TATIANA FREITAS
DE SÃO PAULO- 13/03/2013 - 03h50
A redução de 9,25% no preço das carnes esperada pelo governo com a desoneração não deve ser totalmente atingida, porque esse produto tem um sistema tributário diferente de outros itens da cesta básica.
Após desoneração, preços da cesta básica sobem em vez de caírem
Na sexta-feira, a presidente Dilma Rousseff disse que a isenção de tributos sobre a cesta básica possibilitaria uma queda de 9,25% no preço das carnes.
A queda ficará, entretanto, perto de 6%, segundo a Abras (Associação Brasileira dos Supermercados).
Isso ocorre porque, em 2010, o governo zerou a cobrança de PIS e Cofins nos frigoríficos, que tinham problemas para recuperar créditos tributários porque parte significativa de sua produção é destinada à exportação, isenta desses tributos.
Para concentrar a cobrança nas carnes destinadas ao mercado interno, o governo transferiu para o varejo o recolhimento de PIS e Cofins.
Os supermercados, que até então pagavam os tributos só sobre a margem de lucro, foram autorizados a se apropriar de parte de um crédito de 3,7% que pertencia aos frigoríficos -conquistado na aquisição de insumos.
Mesmo assim, ficaram responsáveis pelo recolhimento de cerca de 6% (9,25% com o desconto de 3,7% do crédito).
Em 2011, o mesmo modelo foi adotado para as indústrias de aves e suínos.
"Como o recolhimento, na prática, não é de 9,25%, o impacto da desoneração será menor do que em outros produtos", diz Flávio Tayra, gerente de economia da Abras.
Além das carnes bovina, suína e de frango, óleo de soja e café têm sistemáticas semelhantes e podem não ter o repasse integral.
Já em outros itens, como sabonete e açúcar, os preços devem cair mais -além de PIS e Cofins, pagavam 5% de Imposto sobre Produtos Industrializados.
Considerando essas diferenças e o peso dos produtos no IPCA, Tayra estima que a desoneração da cesta básica terá um impacto de 0,47 ponto percentual no índice oficial de inflação.
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