Sandra Carvalho / Rafaela Souza - Da Redação
Um dos setores mais beneficiados com incentivos fiscais em Mato Grosso comemora o aumento de cerca de 20% no preço da carne ao consumidor nesses primeiros meses de 2014. Como grande beneficiado com as renúncias na cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias (ICMS), os frigoríficos, ao invés de garantir o produto na mesa da população a preços acessíveis, torna praticamente inviável a carne na alimentação diária para a grande maioria das famílias.
Esta semana, por exemplo, o presidente do Grupo JBS, Joesley Batista, disse que “já estava mais que na hora de dar uma valorizada”, o que estaria minimizando o impacto da estiagem na produção. “O rebanho brasileiro está crescendo, passando de 200 milhões de cabeças”, declarou.
O executivo demonstra otimismo quanto às perspectivas de negócios em 2014, ano marcado pela Copa do Mundo e por eleições presidenciais. “Estamos superanimados. Não sofremos impacto eleitoral porque mais de 50% da empresa tem operações fora do Brasil, então todos os nossos planos de investimento estão em ordem”, declarou Joesley Batista ao G1, deixando claro que não está preocupado com o mercado interno, já que no caso de Mato Grosso suas empresas gozam de muita oferta do produto – estado recordista em produção de gado – e também porque pagam poucos impostos.
Batista adiantou, ainda, que o JBS participará das campanhas eleitorais, mas não revelou quais candidatos receberão contribuições. Para ele, o governo federal está indo bem. “Tem um preciosismo se crescemos 2% ou 3% ao ano. Francamente não perco meu tempo pensando nisso porque crescemos mais de 20% ao ano há muito tempo”, disse Batista.
Renúncia fiscal chega a 50% do ICMS
O Circuito Mato Grosso tem mostrado em edições recentes que frigoríficos estabelecidos em Mato Grosso usufruem de incentivos fiscais que chegam a 50% do valor devido aos cofres públicos e que envolvem desde a mercadoria exportada até as que são vendidas na própria região.
De acordo com o especialista em direito tributário Carlos Montenegro, esses benefícios – feitos pelo sistema de Crédito Presumido – vieram para ‘compensar’ o fim do regime de cobrança estimada.
De acordo com o especialista, além desse benefício, as empresas ainda têm a redução da base de cálculo de 41% a 58% dependendo do Estado para onde a mercadoria será enviada. Ou seja, todo produto oriundo de frigoríficos tem automaticamente um corte no imposto.
“Esses incentivos são considerados cumulativos e não há nenhuma lei que impeça que eles sejam aplicados. Com isso fica complicado estimar o prejuízo que os cofres públicos sofrem, porque é benefício em cima de benefício concedido”, diz Montenegro.
O advogado ressalta ainda que a arrecadação do Estado já é considerada alta, mas Mato Grosso sofre em dois pontos: um é fiscalização desse dinheiro que deixa de entrar e o outro é o fato de o montante que é recolhido em impostos ser mal distribuído. “Apesar da boa arrecadação, temos uma péssima aplicação do dinheiro”, complementa o especialista.
http://www.circuitomt.com.br/index.php
