Suspensão do PIS e COFINS do setor frigorífico vigora a partir de novembro

A suspensão do PIS e da COFINS sobre a cadeia do setor frigorífico entra em vigor a partir de novembro. É o atendimento de um antigo pleito do setor, obtido com a Lei nº 12.058, de 13 de outubro de 2009. O consultor supervisor da área de impostos do Martinelli Advocacia Empresarial em Maringá (PR), Luis Chiarelli, explica que a suspensão destes tributos inicia-se nas transações com animais bovinos vivos realizadas por pessoas jurídicas, inclusive cooperativas, nas suas vendas para pessoas jurídicas que produzam carnes bovinas frescas, refrigeradas, congeladas, considerando ainda algumas miudezas, sebo, couro e pele. A suspensão abrange, ainda, a comercialização à pessoa jurídica que industrialize os produtos acima citados. “O regramento, atente-se, não abrange as vendas diretas ao consumidor final e deverá ser normatizado pela Receita Federal do Brasil”, esclarece o consultor. O texto traz ainda a possibilidade de descontar créditos para estes produtos que, quando destinados à exportação, será de 50% (cinqüenta por cento) das alíquotas de PIS e COFINS sobre a aquisição de bovinos vivos de pessoa física ou cooperativa domiciliadas no país, dentro do mesmo período de aquisição. As exceções para o aproveitamento de crédito são para as pessoas jurídicas que exerçam atividade agropecuária ou cooperativa de produção agropecuária, e sobre as transações efetuadas com suspensão. Luis Chiarelli explica que os créditos apurados, assim como os demais créditos presumidos existentes para o setor, deverão ser utilizados com os valores a recolher de PIS e COFINS incidentes sobre as vendas no mercado interno, e, diferentemente dos normativos anteriores, os valores não aproveitados até o final do trimestre-calendário, poderão ser compensados com outros tributos administrados pela Receita Federal do Brasil ou ter seu valor ressarcido em dinheiro, atentando, em ambos os casos, para a legislação que trata sobre o assunto específico. Os valores serão aplicados na proporção entre a receita de exportação e a receita bruta total, sobre o valor da aquisição de bovinos vivos. Nas aquisições para industrialização ou revenda das mercadorias em questão, desde que a pessoa jurídica seja optante pelo Lucro Real, poderá descontar créditos de 40% (quarenta por cento) sobre as alíquotas de PIS e COFINS, existindo as mesmas vedações mencionadas para os créditos quando destinados à exportação. As pessoas jurídicas submetidas ao regime de apuração não-cumulativa deverão apurar e registrar de forma segregada os créditos expostos no art. 3º da Lei n. 10.637/02, os dispostos nos arts. 15 e 17 da Lei nº 10.865/04, e os demais créditos presumidos em função da sua natureza, origem e vinculação, segundo as normas da RFB. Os créditos presumidos para os frigoríficos até então em vigência, disciplinado pelo §3º do art. 8º e 9º da Lei nº 10.637/02 e §3º do art. 9º da Lei nº 10.833/03, poderá ser compensado com outros tributos administrados pela RFB ou ressarcido em dinheiro, sendo que estes pedidos de ressarcimento deverão ser efetuados a partir de novembro, para os créditos apurados entre 2004 e 2007, e a partir de 2010, para os créditos apurados em 2008 e 2009, até a publicação da Lei, ressaltando que estes créditos deverão ser referentes à encargos vinculados à exportação e que estes créditos não mais poderão ser apurados para as mercadorias em questão. As informações são da assessoria de imprensa.

Mercado

Parece que o pessoal vai segurar alcatra e contra e ja firmaram, o pé em no minimo R$ 9,00 kg e até mesmo R$ 9,20 kg. Ontem foi negociado peito a R$ 4,00 kg para induustria e a R$ 4,30 em caixa para supermercados. Coxão duro com lagarto em sacos negociados a R$ 6,70 kg., embora tivesse venda também a R$ 6,60 kg a prazo.

Brasil Foods pode comprar frigorífico Independência, diz site

O Independência fará assembleia para avaliar recuperação A Brasil Foods (BRFoods), resultado da fusão entre as empresas de alimentos Sadia e Perdigão, tem interesse em comprar o frigorífico Indepência depois que este reestruturar sua dívida, segundo informou o site IFR, da agência de notícias Thomson Reuters. De acordo com o IFR, a BRFoods visa expandir a sua atuação na comercialização de carne bovina, já que em relação ao comércio de frango, a empresa já detém uma posição dominante. Tendo em vista essa estratégia, o Independência seria um alvo fundamental, já que é um dos maiores exportadores de carne bovina do Brasil, com atuação em sete Estados brasileiros e no Paraguai. Mesmo sendo referência no setor de carnes, a companhia não escapou dos impactos da crise econômica, que acarretaram uma queda excessiva no comércio global e a diminuição de preços na exportação acima da desvalorização da moeda brasileira. O frigorífico pediu recuperação judicial no início de março deste ano. Atualmente, a empresa espera a decisão da assembleia geral de credores sobre o plano de reestruturação. Na opinião do analista de mercado Juan Cruz, do banco britânico Barclays, mesmo que a operação entre Independência e Brasil Foods não se concretize, a indústria de alimentos vai continuar se consolidando. Somente neste ano, além da união entre Sadia, e Perdigão, houve a compra da Seara pelo frigorífico Marfrig e a aquisição da Pilgrim´s Pride e do Bertin pela JBS Friboi. Para Cruz, o fato de o Independência estar em fase de recuperação judicial poderia viabilizar a venda para a Brasil Foods por um valor atrativo.

Grupo Redenção tem plano de recuperação homologado

O juiz Marco Aurélio dos Reis Ferreira, da Vara Especializada de Falência e Concordata da Comarca da Cuiabá, homologou na última quinta-feira, o plano de recuperação judicial do grupo Redenção, que tem quatro plantas industriais em Mato Grosso: dois frigoríficos e dois curtumes, em Araputanga, Jangada e Guarantã do Norte. O plano apresentado pela ERS Consultoria foi aprovado em 2 de outubro, por 100% dos trabalhadores, 93% dos credores sem garantia e 75% dos credores com garantia real. Segundo a consultoria, com a decisão começam os pagamentos e serão mantidos mais de 1,5 mil empregos. O grupo negociou um passivo de mais de R$ 100 milhões. O frigorífico Araputanga, uma das nove empresas controladas, está em discussão na Justiça, em função do impasse que se seguiu ao arrendamento da unidade no município ao Friboi, em 2001. "A disputa entre o Friboi (hoje mais conhecido como JBS) e o Redenção (na época o frigorífico em questão era chamado de Frigoara) se arrasta desde 2002", diz ele Na briga pelo controle da unidade, o Grupo Redenção pleiteia o pagamento de R$ 150 milhões.

Credores aprovam plano da Frango Forte

A novela do frigorífico Frango Forte parece estar chegando aos capítulos finais. Na última segunda-feira (16/11) os credores se reuniram em assembleia no teatro do Seminário Santa Terezinha, em Tietê (SP), para avaliarem a proposta da empresa. "Houve a aprovação do plano de recuperação por 100% da classe trabalhista, quase 64% dos credores quirografários (granjeiros) e no caso dos credores com garantia real, dos três bancos participantes, apenas um, o Banco Real, aceitou o plano. Entretanto, ele representa 27% deste montante. Os bancos Brascan e CR2 não acataram o plano e por isso não houve acordo nesta área", explica o advogado Willian Garey, da empresa de advocacia responsável pela administração judicial. O administrador judicial Nelson Garey levou informalmente ao conhecimento da juíza da Comarca de Tietê o resultado da assembleia. "Nos próximos dias estaremos juntando uma cópia da ata da assembleia e do plano de recuperação no Fórum de Tietê. Acreditamos que depois de protocolado, a juíza se pronuncie sobre a aceitação ou não do plano de recuperação no máximo em 10 dias", aposta Garey. Segundo o plano de recuperação, os credores trabalhistas serão os primeiros a receberem as dívidas. "Uma vez aprovado o plano pela Justiça, eles têm o prazo de receber nos primeiros 12 meses. Já os credores quirografários, que são os granjeiros, têm um ano de carência e passam a receber os pagamentos no começo do segundo ano", explica o advogado. Como não houve acordo entre os credores com garantia real, resta à Justiça dar uma solução neste caso. "O Frango Forte tinha uma dívida estimada em R$ 127 milhões, conforme informou à Justiça durante o pedido de recuperação judicial. A aprovação do plano é uma boa solução, principalmente para os credores quirografários, que de alguma forma têm garantias de receber parte dos prejuízos. Em caso de falência é quase impossível que consigam receber alguma coisa", diz o administrador. Durante a assembleia, também foi comunicado que a planta do frigorífico em Conchas (SP) estava retomando parcialmente as atividades. "O frigorífico começou ativar seu parque fabril, realizando contatos, chamando parte dos empregados para retomarem seus postos de trabalho, mas a efetivação depende da aprovação do plano de recuperação. Só assim a empresa consegue voltar ao mercado, pois fica difícil a aprovação de crédito, por exemplo", conclui Garey.

Reunião da BGA-RJ

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Rio

Hoje falava-se na BGA-RJ de traseiro de boi interio a R$ 5,90 dianteiro a R$ 3,40 assim como a PA. Contra filet foi vendido no distribuidor a R$ 8,80 kg e no supermercado R$ 8,70 kg

Mercado Rio

Alguns charqueadores já tiveram oferta hoje de dianteiro de boi a R$ 3,40 assim como PA de boi a R$ 3,40. Ontem ainda foi feito negócio no patamar de R$ 3,50 no DB e R$ 3,45 na PA.Alcatra e contra houve venda a vista a R$ 8,60 kg

Preços

A pedida da carne com osso boi inteiro traseiro R$ 6,20 dianteiro R$ 3,60 e PA R$ 3,50 kg. Dianteiro sem osso R$ 4,70 kg

Marfrig exporta com valor acima do interno

Florianópolis, SC, 9 de Novembro de 2009 - A Marfrig Alimentos está conseguindo exportar carne de frango a preços mais elevados do que a média do mercado nacional. O preço médio obtido ficou em US$ 2.002 por tonelada, o que representa um ganho de 28% em relação ao preço médio de exportação de carne de frango in natura apurado pela Secretaria de Comércio Exterior no intervalo, de US$ 1.562 por tonelada. No segundo trimestre, os preços da Marfrig foram 25% superiores aos do mercado, enquanto nos três primeiros meses do ano o ganho foi de 18%.