A aprovação da Lei nº 9.349, atende a uma solicitação da Acrimat junto ao governo do estado para reduz o ICMS na comercialização do gado em pé
Foi aprovada pela a Assembleia Legislativa de Mato Grosso, a Lei nº 9.349 de 30 de abril de 2010, que autoriza o governo do Estado a reduzir a base de cálculo na saída interestadual de gado mato-grossense em pé, de 7% para 4% do valor da operação em todos os municípios mato-grossenses, uma redução de 42,86%. “Essa iniciativa mostra a sensibilidade por parte do governo do Mato Grosso e dos deputados estaduais que entenderam a necessidade de tornar o setor mais competitivo”, comemorou o superintendente da Associação dos Criadores de Mato Grosso – Acrimat, Luciano Vacari.
Os produtores estão comemorando a aprovação da Lei. Para o pecuarista Marcos Jacinto, representante da Acrimat na região Nordeste, “a redução da carga tributária pode refletir num aumento no preço da arroba em até três reais, pois vamos ter mais opções de venda, mais concorrência, e fazer valer a velha lei da oferta e procura”. A região Nordeste o pecuarista conta com apenas duas opção para abater seu gado, os frigoríficos Marfrig e Friboi.
Para o pecuarista Marcos da Rosa, que trabalhou junto aos deputados a aprovação da lei, “a redução do ICMS vai tirar a pressão nos preços promovida pela concentração de poder dos frigoríficos em algumas regiões”. Para ele com a “entrada de outros estados em busca de nosso gado, o preço ao produtor será mais equilibrado, Isso vai trazer maior respeito ao produtor rural”. As informações são de assessoria de imprensa.
