Governo do estado zera ICMS da carne

Decreto foi publicado no Diário Oficial de terça-feira

Decreto isenta de ICMS estabelecimentos que processem e/ou industrializem carne no território no estado do Rio de Janeiro

Além de seu grande mercado consumidor, o estado do Rio de Janeiro passa a contar a partir de agora com mais um fator de atração e manutenção de indústrias de processamento de carnes. O decreto número 44.658, assinado pelo governador Sérgio Cabral e publicado no Diário Oficial da última terça-feira, 18, isenta de ICMS os estabelecimentos que processem e/ou industrializem carne bovina, suína, caprina, ovina, avícola, entre outras, além de pescado, em todo o território fluminense.

De acordo com o secretário estadual de Agricultura, Christino Áureo, a medida também vai gerar mais empregos e valorizar a cadeia de proteína animal do estado. "Assim como aconteceu com a cadeia láctea, acreditamos que o incentivo à indústria proporcionará melhores preços para os criadores fluminenses, estimulando o aumento da produtividade, além de reduzir o custo final para o consumidor”, frisou ele.

A legislação alcança também a distribuição de carnes no Rio. Empresas com unidades industriais no estado vão pagar 2% de ICMS sobre as vendas, em vez de 18% mais 1%. O benefício fiscal valerá tanto para a produção local quanto para a mercadoria trazida de outras filiais do país.

Os estabelecimentos industriais que quiserem se instalar no Estado do Rio para usufruir do incentivo, de acordo com o decreto, deverão apresentar proposta de enquadramento à Comissão Permanente de Políticas para o Desenvolvimento Econômico do Estado do Rio de Janeiro (CPPDE), por intermédio de carta-consulta com todas as informações relevantes sobre o empreendimento a ser implantado.

Deputada quer investigação do MPE sobre denúncia de frigorífico

Publicado em quinta, 20 março 2014 09:30

Por Sandra Carvalho e Rafaela Souza

 

A deputada estadual Luciane Bezerra (PSB) vai apresentar ao Ministério Público do Estado (MPE) e ao Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE) um estudo técnico sobre os incentivos fiscais concedidos aos frigoríficos de Mato Grosso. Ele pretende, por meio do levantamento, questionar o motivo de o Estado estar beneficiando diretamente apenas um frigorífico do Estado que deveria pagar R$ 400 milhões em impostos, mas o montante recolhido é de apenas R$ 38 milhões. Ela levanta a suspeita de que incentivos fiscais concedidos aos grandes frigoríficos sejam um meio para o desvio de recursos públicos. 

 

Segundo a deputada, mesmo diante da grande diferença de imposto não recolhido, em 2012 o governo ainda concedeu um crédito em ICMS de R$ 70 milhões para a rede JBS.  “O que o Estado está praticando não é mais incentivo e sim renúncia fiscal. Além disso, eu não vejo motivo para tanta ajuda a um setor que já é grande, para mim isso é uma forma de desvio de dinheiro pelo qual alguém está sendo beneficiado indevidamente”, afirma Luciane.

 

Entre os maiores prejudicados com essas renúncias fiscais estão os pecuaristas e o consumidor final. De acordo com Luciane Bezerra, os produtores se tornam reféns dos frigoríficos que ainda ditam o preço do mercado e a população que continua pagando caro pelo quilo da carne produzida em Mato grosso.

 

“Essa ação dos frigoríficos de Mato Grosso decidir o preço da carne sem haver concorrência está virando um cartel, e o Estado está sendo conivente com isso, pois não realiza nenhuma ação para interromper esse tipo de comércio”, argumenta. Na outra ponta, o consumidor. “Com tantos incentivos, não há motivo para o preço da carne ser tão alto para os consumidores”, completa Luciane.

 

Prejuízo aos cofres públicos é incalculável

 

Os poucos frigoríficos estabelecidos em Mato Grosso usufruem de incentivos fiscais que chegam a 50% do valor devido aos cofres públicos e que envolvem desde a mercadoria exportada até as que são vendidas na própria região. De acordo com o especialista em direito tributário Carlos Montenegro, esses benefícios – feitos pelo sistema de Crédito Presumido – vieram para ‘compensar’ o fim do regime de cobrança estimada.

 

De acordo com o especialista, além desse benefício, as empresas ainda têm a redução da base de cálculo de 41% a 58% dependendo do Estado para onde a mercadoria será enviada. Ou seja, todo produto oriundo de frigoríficos tem automaticamente um corte no imposto. 

 

“Esses incentivos são considerados cumulativos e não há nenhuma lei que impeça que elas sejam aplicadas. Com isso fica complicado estimar o prejuízo que os cofres públicos sofrem, porque é benefício em cima de benefício concedido”, diz Montenegro.

 

O advogado ressalta ainda que a arrecadação do Estado já é considerada alta, mas Mato grosso sofre em dois pontos: um é fiscalização desse dinheiro que deixa de entrar e o outro é o fato de o montante que é recolhido em impostos ser mal distribuído. “Apesar da boa arrecadação, temos uma péssima aplicação do dinheiro”, complementa o especialista.

  

http://www.circuitomt.com.br/index.php

'Cadeia produtiva de carne está isenta de impostos', diz secretário na Expofood

19/03/2014 11:54:09 - Atualizada às 19/03/2014 12:51:21

Secretário de Agricultura e Pecuária do estado garantiu que a iniciativa do governo é um estímulo para as indústrias e processadoras da proteína localizadas no Rio

Bianca Lobianco

Rio - O secretário de Agricultura e Pecuária do estado do Rio, Christino Áureo, divulgou nesta terça-feira, que a cadeia de carnes está isenta de impostos. A isenção é uma forma de estimular o setor no estado, que embora não tenha um grande número de empresas, é muito significativa para as indústrias e processadoras da proteína. A informação foi dada na Expofood, feira realizada no Rio Centro, na Zona Oeste, que reúne empresários e profissionais dos setores de Supermercado, Panificação, Hotelaria, Conveniência e Restaurante.

Secretário de Agricultura e Pecuária e o presidente da Asserj na Expofood 2014, no Rio Centro

Foto:  Bianca Lobianco / Agência O Dia

"O governador aprovou o decreto 44508, que isenta a cadeia produtiva da carne nas indústrias localizadas no estado do Rio para que essas indústrias cresçam de forma significativa. O ICMS não será cobrado sobre a carne bovina, suína, aves e pescados. Isso é um estímulo à cadeia de proteína animal. Então carne in natura, carne processada, do bife à mais sofisticada apresentação desses produtos não pagarão mais impostos. Além disso o estado está dando um estímulo para a distribuição desses produtos, que antes tinha um imposto de 18%, que agora está vindo a zero. O mesmo acontece com o imposto da logística", afirmou Áureo.

Para o secretário, a Expofood é muito importante. "Todas as granjas de alimentos estão posicionando suas baterias no estado. A cadeia do complexo horti também está apresentando inúmeros produtos processados. Tudo baseado na modernidade do consumidor que quer facilidades, usando para isso produtos da região", acrescentou. 

Segundo o secretário, seja como processadoras de alimentos, distribuidoras, logísticas, ou como produtor do campo, o Rio está cada vez mais se tornando relevante. "É um estado muito importante, com 16 milhões de consumidores com a maior renda percapita. É o estado dos grandes eventos, que significa agregar no turismo aproximadamente 27% na média do ano dos consumidores de alimentos", disse Christino Áureo.

O modo de vida das pessoas e o calor que tem feito no Rio influenciou de forma determinante na Expofood. Uma demanda por comidas rápidas e bebidas prontas, como sucos dos mais variados sabores e guaranás naturais se deu devido à rotina do perfil do consumidor moderno.

Sucos mais sofisticados passam a ser vistos na gôndolas dos supermercados com preços até R$9

Foto:  Bianca Lobianco / Agência O Dia

"Cada vez mais os setores oferecem opções para facilidade, diminuindo as porções por conta de pessoas solteiras, ou com famílias em pequenos números, revelando até uma mudança de perfil das famílias. Então temos a junção de facilidade de preparo, rapidez, posicionamento menor e modernização na apresentação dos produtos, como embalagens novas e muitas comidas prontas. Aqui se vê não só o alimento básico, mas muita coisa já pronta para o consumo", finalizou o secretário de Agricultura e Pecuária. 

O presidente da Associação dos Supermercados do Rio de Janeiro (Asserj) também estava presente e afirmou que a feira proporciona o conhecimento de novos produtos e uma alta significativa na venda dos alimentos e equipamentos.

http://odia.ig.com.br/ 

Frigorífico brasileiro volta a exportar para a Rússia

Autoridades sanitárias russas retiraram a suspensão temporária imposta em dezembro de 2012

O Serviço de Controle Veterinário e Fitossanitário russo (Rosselkhoznadzor) levantou as restrições contra a empresa frigorífica brasileira BRA S.A., autorizando a retomada de suas exportações de carne suína para a Rússia. De acordo com os sanitaristas, veterinários e biólogos do órgão, a companhia do Brasil atendeu a todas as exigências sanitárias para consumo humano, deixando de processar carne cujos animais fossem alimentados com ractopamina, substância utilizada por pecuaristas para engorda e fortalecimento do gado.
A Rússia considera esta substância como nociva para seres humanos por identificar em sua composição agentes cancerígenos. As importações de carne de porco do Brasil para a Rússia, por parte da empresa BRA S.A., estavam restritas desde dezembro de 2012.

 Diário da Rússia

Acordo sobre transferência do frigorífico Boi Bravo é vislumbrado

Acordo sobre transferência do frigorífico Boi Bravo é vislumbrado

A localização da sede do frigorífico é tema de discussões antigas

A novela envolvendo o frigorífico Boi Bravo e os moradores do bairro Abadia está próxima de um final. Os vereadores Paulo César Soares – China (SDD) e João Gilberto Ripposati (PSDB) se reuniram com o subsecretário de Desenvolvimento Econômico, Edson Alves Fernandes, e o empresário Romeu Teles para discutir sobre a desapropriação da área do frigorífico para um local para apropriado. “Na próxima semana, empresários de Belo Horizonte estarão na cidade para conhecer a área e, caso haja interesse, iniciará o processo de negociação”, declarou Fernandes.
No encontro, China sugeriu que a área seja destinada à instalação de um shopping popular, acrescentando que esteve recentemente em Juiz de Fora para conhecer um modelo e aproveitou para convidar alguns empresários para conhecerem o potencial econômico de Uberaba, bem como fazer o mesmo investimento, já que eles manifestaram interesse, garantindo que, em breve, estarão na cidade. “A reunião foi positiva porque o empresário Romeu Teles disse que está aberto a qualquer tipo de negociação, pois reconheceu que está na hora da empresa ser transferida para um local apropriado, onde tenha condição de aumentar sua produtividade”, explicou.
Segundo China, o empresário disse que governos passados desapropriaram parte da área para construção de um campo de futebol e abertura de uma rua. O valor negociado na época com a PMU foi de R$ 10 milhões, dinheiro este que não foi repassado a ele, mas o subsecretário ressaltou que a atual administração tem conhecimento desse fato e deixou claro que esta dívida não irá interferir no atual processo. “Eu estou confiante, porque acredito que o momento é favorável para que aconteça a desapropriação, já que o empresário está disposto a negociar com o atual prefeito. Agora, depende dele entrar na discussão. Eu já estou fazendo a minha parte”, ressaltou. 

Outra possibilidade – Caso a PMU e o empresário não cheguem a um acordo, o vereador informou que entrará com um projeto de iniciativa popular na Câmara, pois vem colhendo assinaturas num abaixo-assinado que tem pontos fixos no calçadão e na UPA do Mirante. Inclusive, na próxima semana, será instalado também ponto na UBS do conjunto Silvério Cartafina. “Semanalmente, estamos colhendo cerca de 1.500 assinaturas e a meta é chegar a 50 mil. Ou seja, não teremos dificuldade para apresentar uma proposta popular para resolver esse problema”, concluiu. (LR)

Embargo chinês à carne de vaca do Brasil pode ser levantado em breve

Uma missão da Administração de Inspecção de Qualidade e Quarentena da China visitará o Brasil até 15 de Dezembro próximo para inspeccionar câmaras frigoríficas, disse a presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil, senadora Kátia Abreu.

O objectivo da missão chinesa é averiguar o estado sanitário do gado bovino do Brasil e eventualmente pôr termo ao embargo à carne de vaca brasileira que vigora desde Dezembro de 2012, adiantou a senadora em comunicado divulgado ainda no Brasil.

A presidente da confederação está em Xangai, China, onde participa hoje no seminário AgroInvest Brasil 2013, que pretende servir para apresentar a compradores e investidores chineses as oportunidades oferecidas pelo negócio agrícola brasileiro.

Kátia Abreu afirmou que os técnicos chineses poderão constatar da inexistência de vacas loucas no Brasil e adiantou haver expectativas de que, além do levantamento do embargo, ser ampliado o número de empresas autorizadas a vender carne de vaca para a China.

Recordando que a China importou em 2012 mercadorias cujo valor se cifrou em 1,75 biliões de dólares, de que apenas 41 mil milhões tiveram origem no Brasil, a senadora disse que as empresas brasileiras pretendem aumentar a venda de carne de vaca, de porco, de algodão e particularmente de café. (macauhub)

Kátia Abreu cobra em Xangai suspensão do embargo chinês à carne brasileira

Decisão pode abrir um grande mercado para a indústria da carne tocantinense

A senadora tocantinense Kátia Abreu, presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil, cobrou ontem em Xangai a suspensão do embargo chinês à carne brasileira, imposto, conforme a parlamentar, "sem nenhuma razão técnica". A cobrança foi feita na presença do diretor do ministério do Comércio da China, Wu Guo Liang, e do vice-diretor da AQSIQ - a agência chinesa de vigilância sanitária que tem status de ministério, no Seminário  AgroInvest Brasil 2013, coordenado pela parlamentar tocantinense e realizado pela CNA. Técnicos da agência chinesa  de vigilância sanitária devem visitar o Brasil até o dia 15 de dezembro para inspecionar frigoríficos. A mudança vai beneficiar a industria da carne tocantinense.  Números do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior revelam que, de janeiro a setembro deste ano, o Tocantins exportou o equivalente a US$ 136,5 milhões de carne bovina desossada congelada, fresca e congelada, um índice de crescimento de 19% superior aos US$ 111 milhões exportados no mesmo período do ano passado. Inferior apenas aos US$ 400 milhões de exportações da soja no mesmo período deste ano, para  uma balança comercial de janeiro a setembro de US$ 570 milhões em exportações. A China é o maior comprador de produtos do Tocantins, o equivalente a US$ 194 milhões de janeiro a setembro de 2013.

A Senadora lidera uma missão de empresários brasileiros da agroindústria na China com a participação também de empresários do Tocantins, tanto da indústria da carne como da agropecuária. Ainda na abertura do Seminário, Kátia Abreu  cobrou mais agilidade na habilitação de novos frigoríficos e se queixou da escalada tarifária que penaliza alimentos processados que o Brasil exporta para a China.

O Semináro em Xangai comprovou o enorme interesse da China pelo agronegócio brasileiro. A previsão inicial de 150 participantes dos dois países acabou duplicada para 300, com a presença de executivos de bancos, como o HSBC, o Santander e o Banco do Brasil, entre outros; dos cinco maiores fundos de investimento da China e da estatal chinesa de alimentos, Bright Food Group, que tem uma pesada estratégia para investir no exterior.

O Agroinvest em Xangai foi o ponto alto da missão empresarial da CNA, liderada por sua presidente, senadora Kátia Abreu. Ela abriu o encontro apresentando a história de sucesso da agropecuária brasileira. Em 40 anos, o Brasil saiu da condição de importador de alimentos e, com um ganho de 300% em produtividade, passou a disputar a liderança mundial do setor com os Estados Unidos.

Para dar a dimensão exata do tamanho e da diversidade da agropecuária brasileira e das potencialidades de investimento no Brasil, a missão da CNA reuniu presidentes de sete Federações da Agricultura nos estados (MS, MG, CE, ES, MA,  RR, AP) e dirigentes de entidades setoriais – como soja, algodão, celulose e frigoríficos. Também participaram da série de painéis sobre as cadeias do agronegócio a cúpula do Senar nacional e dos estados, além de expoentes do quadro técnico da CNA.

“O seminário apresentou, com precisão, um panorama de oportunidades com dados e possibilidades concretas de investimentos e os caminhos para que as parcerias possam ser desenvolvidas”, resumiu, ao final do encontro, o ex-embaixador brasileiro na China e consultor da CNA, Clodoaldo Hugueney.

Segundo o vice secretário-geral do Conselho Chinês para a Promoção de Comércio Internacional (CCPIT) em Xangai, Yu Chen, a China demanda cada vez mais alimentos. “O governo também encoraja muito o desenvolvimento de nossas empresas no exterior”, afirmou, destacando que os investimentos fora de seu país este ano vão ultrapassar 80 bilhões de dólares.

“A  China fica muito distante do Brasil, mas isso não é dificuldade”, disse o representante da CCPIT. Para que não haja dúvida e de olho nos bilhões que a China ainda vai investir, a CNA aproveitou o seminário para lançar o Portal Agroinvest Brasil (www.agroinvestbrasil.com), uma plataforma em três idiomas – português, inglês e mandarim –  que funcionará como uma vitrine de projetos e de oportunidades de investimentos on line, facilitando a concretização de negócios. “O portal apresenta projetos de forma mais detalhada e contribui para romper a barreira da língua, aproximando compradores e vendedores. Além disso, dará continuidade à ação que foi iniciada neste seminário”, explicou o presidente do Instituto CNA, Moisés Gomes.

Ao encerrar o painel sobre as potencialidades das exportações brasileiras de alimentos para a China, o ex-ministro e consultor da CNA, Roberto Brant, destacou que “o Brasil deixou claro que tem todas as condições de atender o aumento da demanda chinesa por alimentos, seja pela fartura de terras e de água, seja pelos ganhos de produtividade. Estamos prontos e com os olhos voltados para a China”, concluiu.

http://surgiu.com.br/ 

Foto: Ascom/Kátia AbreuFonte: Ascom/Kátia AbreuPostador: Fernando Calin Sá

Comercial CNA

Rússia aprova dois frigoríficos do PA para embarque de carne bovina

SÃO PAULO, 29 Ago (Reuters) - A Rússia, importante importador de carne bovina do Brasil, habilitou dois frigoríficos do Pará para exportação aos países da união aduaneira, que inclui ainda Belarus e Cazaquistão, informou o Ministério da Agricultura nesta quinta-feira.

Segundo o ministério, a aprovação foi comunicada na véspera pelas autoridades sanitárias e os embarques podem ter início imediatamente.

A Rússia é o segundo maior importador de carne bovina do Brasil, com 177,7 mil toneladas no acumulado do ano até julho, atrás de Hong Kong, que comprou 209,7 mil toneladas no período, segundo levantamento da associação que reúne os exportadores (Abiec).

(Por Fabíola Gomes)

País exportará recorde de US$6 bi em carne bovina em 2013

 

Perspectiva é positiva pela esperada retomada das vendas a países do Oriente Médio, que haviam embargado total ou parcialmente compras de carne do Brasil

 

 

 

Orkutdel.icio.us

http://exame.abril.com.br/economia/noticias/pais-exportara-recorde-de-us-6-bi-em-carne-bovina-em-2013?page=1 

Remy Gabalda/AFP

Produção de carne: país registrou receita recorde de 5,8 bilhões de dólares com as exportações do produto em 2012

São Paulo - As exportações de carne bovina do Brasil devem atingir um recorde de 6 bilhões de dólares em 2013, com a perspectiva de aumento das vendas aos principais mercados, incluindo países do Oriente Médio e Ásia, disse o presidente da associação que reúne a indústria nesta quinta-feira.
"O Brasil retornou ao primeiro lugar nas exportações em outubro do ano passado. E neste ano vamos consolidar nossa posição, tanto em volume como receita", disse o presidente da Associação Brasileira das Indústrias Exportadoras de Carne (Abiec), Antônio Jorge Camardelli, à Reuters.
O Brasil, maior exportador global de carne bovina, registrou receita recorde de 5,8 bilhões de dólares com as exportações do produto em 2012.
Segundo Camardelli, a perspectiva é muito positiva pela esperada retomada das vendas a países do Oriente Médio, que haviam embargado total ou parcialmente compras de carne bovina do Brasil após a descoberta de uma fêmea morta que possuía o agente causador da encefalopatia espongiforme bovina (EEB), mas não havia manifestado a doença, em dezembro de 2012.
"O que nos deixa otimistas? Com a ratificação do nosso status sanitário na OIE os países que baniram o Brasil devem progressivamente se reinserir", disse Camardelli.
A Organização Mundial de Saúde Animal (OIE) confirmou em maio a classificação do Brasil como "risco insignificante" para a EEB, conhecida como mal da vaca louca.
A desvalorização do real é outro fator favorável à indústria, uma vez que torna o produto brasileiro mais barato em relação a seus concorrentes, como Estados Unidos e Austrália, ressaltou.
Semestre Recorde
No primeiro semestre do ano, os embarques de carne bovina do Brasil cresceram 21 por cento, para 674,7 mil toneladas, gerando receita recorde de 3 bilhões de dólares, alta de 13,6 por cento ante igual período do ano passado.
Os frigoríficos brasileiros têm conseguido compensar a queda do preço médio de carne com a ampliação do volume exportado, acrescentou a Abiec em nota.

Segundo Camardelli, a indústria tem trabalhado para ampliar sua participação em importantes regiões, incluindo a Europa, a Ásia e o Oriente Médio.

O principal destino da carne bovina brasileira nos primeiros seis meses do ano foi Hong Kong, que registrou aumento de 67,7 por cento na comparação anual, totalizando 172,8 mil toneladas no período, alcançando fatia de 25 por cento das vendas totais.
Camardelli atribuiu o crescimento expressivo para Hong Kong a uma estabilização do poder aquisitivo e à consolidação da presença da carne brasileira na região.
Hong Kong, normalmente, já comprava miúdos do Brasil, mas agora incluiu cortes melhores nas importações. Segundo o acompanhamento da Abiec, enquanto as vendas de miúdos saltaram 10 por cento no período, as de cortes in natura avançaram 140 por cento.
O segundo destino no semestre foi a Rússia, tradicional importador das carnes brasileiras, que importou 154,7 mil toneladas no período, incremento de 9,3 por cento ante igual período de 2012, com fatia de cerca de 20 por cento.
Em 2012, a Rússia foi o principal destino da carne bovina do Brasil, mas neste ano Hong Kong vem liderando as importações, segundo o levantamento da indústria.
O executivo citou ainda Irã e Argélia, com volumes menores, mas que apresentaram importante crescimento percentual, de 98,4 por cento e 60,7 por cento, respectivamente

Fonte: Exame.com