Falta de frigoríficos penaliza pecuaristas na região Oeste de Mato Grosso

Edilson Almeida
Redação 24 Horas News

A falta de grandes frigoríficos é considerado um dos maiores e mais graves problemas na região Oeste de Mato Grosso, na abrangência do município de Pontes e Lacerda, que dispõe de 621.863 cabeças de gado,distribuídos em 2.542 propriedades rurais. Desde 2008, com o fechamento do Frigorífico Independência que o abate se transformou em séria preocupação para os pecuaristas. O frigorífico tinha compacidade de abate diário de mil cabeças. Outro frigorifico, o Arantes, teve seu registro do Serviço de Inspeção Federal (SIF), suspenso pelo Ministério da Agricultura e Pecuária.
O único frigorífico que funciona tem capacidade de abater 150 cabeças por dia, o que é insuficiente para atender a demanda dos produtores de gado da região. A Região Oeste tem 5 frigoríficos SIF com capacidade de abate de 4.800 e um  SISE, com capacidade de abater 150 cabeças.
A falta de capacidade de abate bovino foi um dos problemas discutidos durante reunião com representantes da prefeitura, lideranças rurais e equipe da caravana da Associação dos Criadores de Mato Grosso (Acrimat). Dessa reunião surgiu um documento com diversas reivindicações que a Acrimat irá encaminhar ao Governo  e demais órgãos competentes.
As principais questões foram: reabertura dos frigoríficos; estrada do Matão e a pontes na BR 473, que ligam Pontes e Lacerda à Ponta do Aterro e Bolívia; funcionamento de uma unidade do INCRA; criação de Posto Físico de Aduana; buscar dotar o Banco do Brasil para que às demandas sejam atendidas. “A Acrimat tem poder e  credibilidade para representar os pecuaristas de Mato Grosso e acreditamos que nossas reivindicações serão atendidas”, disse o vice-prefeito de Pontes e Lacerda Hilário Garbim.
O superintendente da Acrimat, Luciano Vacari, afirmou que “o documento com os pleitos serão encaminhadas ao governo do Estado e aos demais órgãos para que sejam resolvidos o mais rápido possível”. Vacari ressalta que esse é uma das propostas do projeto Acrimat em Ação, que é a de mapear os principais problemas de cada um dos 30 municípios visitados pela caravana da Acrimat. “O papel da Acrimat é o de levar conhecimentos aos produtores e o de dar conhecimentos aos poderes públicos das necessidades dos produtores, para que o desenvolvimento do setor seja garantido”.
“Os pecuaristas de Pontes e Lacerda entenderam que é necessário se unir para que os problemas sejam resolvidos e isso ficou demonstrado com a presença de mais de 250 pessoas, que lotaram o Tatersal do Parque de Exposições de Pontes e Lacerda para participarem das palestradas do Acrimat em Ação”, ponderou o vice-presidente da Acrimat e pecuarista em Pontes e Lacerda, Luciomar Machado. Ele lembrou que Mato Grosso tem 110 mil propriedades rurais e isso significa força “e o que falta é mudança de atitude, pois sozinhos não temos forças mais unidos produzimos grandes resultados”.
O presidente do sindicato rural Ogerson Teodoro da Silva, reforçou a tese de que “o homem do campo tem obrigação de se associar à Acrimat para fortalecer a entidade”. Ele disse ainda que a  Acrimat é o elo entre o campo, a entidade representativa e o Sindicato Rural. Ogerson foi categórico ao dizer que Pontes e Lacerda tem a sua renda embasada na pecuária e projetos como o Acrimat em Ação “ajuda a fortalecer a atividade e agregar valor à nossa produção”.

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Com Rosana Vargas, da Acrimat

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Argentina propõe cota para entrada de carne suína do Brasil

A proposta argentina para encerrar um entrave às importações de carnes suínas do Brasil prevê o estabelecimento de uma cota que limitaria o acesso do produto brasileiro, considerando o volume médio embarcado no ano anterior.

Os ministros da Agricultura do Brasil, Mendes Ribeiro Filho, e da Argentina, Norberto Yahuar, reuniram-se nesta sexta-feira em Buenos Aires para discutir o tema. Yahuar propôs, segundo nota do Ministério da Agricultura do Brasil, o estabelecimento de uma cota média de 3 mil t por mês para a importação da carne suína brasileira. "O ministro argentino explicou que essa medida evitaria a incidência de 'picos' de importação, que prejudicam a economia do país", informou o ministério.

A cota sugerida ficaria abaixo do volume médio embarcado para o mercado argentino em 2011, de 3,5 mil t, com base em dados compilados pela Abipecs, associação que reúne indústria de carne suína do Brasil.Apenas em dois meses do ano passado - junho e julho - o volume embarcado ficou abaixo das três mil t. Em dezembro do ano passado, o Brasil chegou a vender quase 4,5 mil t para o país vizinho, no maior volume do ano.A Argentina suspendeu a emissão de guias de importação para o produto, dificultando a entrada da carne brasileira, segundo a indústria. Em janeiro, antes da medida, o Brasil exportou 4,3 mil t para o país vizinho.

Em fevereiro, os embarques despencaram para 478 t.Esse sistema de licenças de importação antecipadas foi adotado pela Argentina para conter a saída de dólares do país e proteger a balança comercial, medida que irritou o governo brasileiro. O aumento das importações de carne do Brasil gerou fortes protestos na Argentina, uma vez que os criadores argentinos alegavam que o produto brasileiro estavam prejudicando o setor no país vizinho."Estamos trabalhando para acordar uma média das importações (do último ano) e dessa maneira estabelecer um equilíbrio, para dar previsibilidade ao produtor (local)", disse o ministro argentino em conferência de imprensa.

Ele acrescentou que os países buscam solucionar o impasse rapidamente, possivelmente nas próximas semanas.O mercado argentino respondeu por 9% das exportações brasileiras de carne suína em 2011. Segundo a nota do ministério da Agricultura, 75% da carne suína importada pela Argentina vêm do Brasil e 15% do Chile.

Procurada pela Reuters, a associação que reúne indústria de carne suína do Brasil (Abipecs) disse que não comentaria o assunto, por ainda não ter sido informada da decisão pelo ministério.

Fonte:

 

Exportação de carne suína despenca em MT

No primeiro bimestre houve uma queda de 53,5%, com US$ 4,02 milhões comercializados pelo Estado
As exportações de carne suína em Mato Grosso, no primeiro bimestre de 2012, tiveram retração de 53,5% na receita, frente ao período no ano passado. Uma queda de US$ 8,670 milhões para US$ 4,025 milhões. O volume enviado ao exterior reduziu 41,9%, caindo de 2.994 toneladas para 1.739 toneladas. As informações são da Associação Brasileira da Indústria Produtora e Exportadora de Carne Suína (Abipecs). O setor produtivo da suinocultura credita a redução à alta tributação do Estado e aos embargos da Rússia e agora da Argentina às carnes brasileiras que, se não resolvidas, podem levar a quebra do segmento. De acordo com o diretor executivo da Associação dos Criadores de Suínos de Mato Grosso (Acrismat), Custódio Rodrigues, a suinocultura mato-grossense há algum tempo vem passando por dificuldade. Ele comenta que as comercializações do Estado não estão fluindo como deveria com a abertura de novos mercados para a carne brasileira. “Mato Grosso possui uma alta carga tributária em relação aos outros estados, o que impede as vendas para o exterior”. “Além da alta tributação, temos os embargos da Rússia que já duram nove meses e agora da Argentina, em decorrência a questões políticas. Tais fatores para o setor são prejudiciais, tanto que podem levar a quebra do setor no Estado”, comenta Rodrigues. No início de fevereiro, a Argentina passou a aplicar um sistema de licenças antecipadas de importação para casos específicos, cujo objetivo é controlar a saída de capital e proteger seu superávit comercial, freando desta forma as exportações brasileiras. Conforme a Abipecs, a receita no Brasil sofreu retração de 0,65%, US$ 192,35 milhões, ante US$ 193,61 milhões nos dois primeiros meses de 2011. Para a Rússia, o faturamento no acumulado de 2011 caiu de US$ 89,63 milhões para US$ 25 milhões, queda de 72,08% na receita. Enquanto isso para a Ucrânia houve crescimento de 397,61% das exportações de janeiro e fevereiro, em volume, e de 342,89% em valor (13.076 t e US$ 36 milhões), em relação a igual período de 2011 (2.628 t e US$ 8,13 milhões). FEVEREIRO Levantamento da Abipecs revela que em fevereiro a receita das exportações de carne suína mato-grossense foi 53,7% inferior a do mês em 2011. Uma queda de US$ 5,261 milhões para US$ 2,433 milhões. Já o volume de carne retraiu 47,5%, de 1.916 toneladas para 1.004 toneladas. Já no país a receita foi 5,2% menor que fevereiro de 2011, fechando em US$ 95,53 milhões. Somente para a Argentina as vendas retraíram 84,97% em volume (478 toneladas) e 84,16% em receita US$ 1,51 milhão em fevereiro, ante o mês em 2011. Fonte:

Juiz suspende multa de R$25 milhões a frigorífico

O juiz da 6ª Vara da Fazenda Pública de Belém, Paulo Roberto Vieira, concedeu liminar ao Frigorífico JBS, de Redenção - multado em R$ 25 milhões durante seis fiscalizações da Secretaria Estadual de Fazenda (Sefa) -, determinando que o Estado não inscreva a empresa no sistema de dívida ativa, até que o caso se esgote da instância administrativa da Sefa. O que deixou indignados os auditores da Sefa é o fato de que o recurso contra as multas foi apresentado pelo frigorífico fora do prazo, como consta no processo. Mas, de acordo com Paulo Vieira, a Sefa está proibida de apreender mercadorias do frigorífico para pagamento da dívida. Para o juiz, a liminar em mandado de segurança deve ser concedida porque estariam presentes os requisitos “da fumaça do bom direito” e o perigo de demora. O juiz diz que o parágrafo único do artigo 19, da lei estadual 6182/98, não foi respeitado. Diz o artigo que a impugnação apresentada fora do prazo previsto no artigo 20 será, mesmo assim, recebida e encaminhada ao órgão de julgamento. “Portanto, a despeito de o impetrante ter apresentado recurso intempestivamente, a impugnação deveria ser recebida e encaminhada ao órgão revisor para julgamento do mérito da impugnação. Por conseguinte, a via administrativa ainda não se exauriu, tornando a exigência fiscal insubsistente”, salienta Vieira. Quanto ao perigo de demora, a concessão da liminar a favor do frigorífico evita que ele sofra “apreensão de mercadorias, bloqueio de patrimônio e restrições no exercício de sua atividade”. Por fim, o magistrado determina que a Sefa analise o mérito da contestação feita pelo frigorífico. A procuradoria-geral do Estado, a quem cabe a tarefa de lançar a cobrança na dívida ativa, vai recorrer contra a decisão de Vieira.

Um auditor da Sefa, que pediu para não ser identificado, contou que as duas empresas foram autuadas e notificadas normalmente em uma auditoria fiscal. Mas elas não obedeceram o prazo de trinta dias para interpor recurso, a contar da data da ciência dos autos de infrações. Mesmo com dez dias fora do prazo, a Sefa recebeu a contestação e procedeu conforme a legislação, encaminhou para Inscrição em Dívida Ativa e posterior trâmite à julgadoria de primeira instância, que tem competência em primeiro grau administrativo de resolver os litígios fiscais. A lei estadual 6.182, de 30 de dezembro de 1998, estabelece que, nos casos de contestações intempestivas, o mérito da questão não deve ser apreciado. O artigo 20, citado na decisão do juiz, diz que a fase litigiosa do procedimento inicia-se na repartição fazendária que tem jurisdição sobre o domicílio tributário do sujeito passivo, pela apresentação de impugnação a auto de infração, formalizada por escrito e documentada, no prazo de trinta dias, contado da data em que se considera notificado o sujeito passivo. Já o artigo 26 afirma que a impugnação será indeferida sem apreciação do mérito quando “o pedido for intempestivo”.

INFELICIDADE

O presidente do Sindifisco no Pará, Charles Alcântara, fez “veemente protesto e repúdio a uma decisão tão despropositada e infeliz”. Alcântara ressaltou que a decisão seria arbitrária e desprovida de qualquer fundamento lógico ou legal. Uma decisão que abre um grave precedente por estimular a sonegação. Disse que sua posição não é a de pregar o desrespeito ao judiciário nem aos juízes, mas chama a atenção para o fato de que respeito tem mão dupla. Defensor da criação da Procuradoria Fiscal da Sefa, o sindicalista acredita que, se isso já tivesse ocorrido, muitos problemas poderiam ser resolvidos ainda na esfera tributária, embora acredite que, no caso da liminar concedida por Paulo Vieira, nada pudesse evitar ou prevenir a decisão “absurda” por ele prolatada. (Diário do Pará)

Fonte: Diário do Pará

Informações de mercado

Ontem foi vendido no Rio contra filé no prazo a R$ 10,50 kg ,por frigorifico do norte do país e ainda vendidos  para charque coxão duro com lagarto (capote)  a R$ 8,00 no saco e em caixa para charque também a R$ 8,20 Kg . O mercado muito parado de forma geral !!!

Incêndio em frigorífico é controlado no sul do Pará

Um grande incêndio que atingiu hoje o frigorífico do grupo JBS-Friboi na cidade de Santana do Araguaia (PA) foi controlado por volta das 16 horas, quatro horas após o início, de acordo com o Corpo de Bombeiros.

Segundo a JBS-Friboi, o incêndio iniciou-se, aparentemente, dentro da unidade, por volta das 11h30, e se espalhou por todo o frigorífico. A brigada da empresa  tentou conter o fogo, mas não teve sucesso. Como a cidade não tem unidade dos bombeiros, os agentes do município de Redenção, a cerca de 230 km, foram acionados, chegando ao local após mais de duas horas.

A empresa disse que houve o esvaziamento da área, onde trabalham cerca de 600 funcionários, e ninguém ficou ferido. A guarnição dos bombeiros, com apoio da brigada da Friboi e de dois carros-pipa da prefeitura, contiveram o incêndio. De acordo com o sargento J. Silva, uma chuva que atingiu a região também ajudou no controle do fogo. Os agentes continuavam na região no início da noite para rescaldo da área.

Em comunicado, a JBS-Friboi informou que o frigorífico tem seguro contra incêndio e que, com a destruição, a produção seria transferida para outras unidades do Pará. As causas do incêndio serão investigadas.

Fonte: Diario do Grande ABC

GO deve se tornar o maior produtor de carne do país em 5 anos, diz FGV

Frigoríficos instalados no estado serão responsáveis pelo crescimento.
Agronegócio é riqueza de sete entre os dez maiores municípios no estado.

Goiás deve ser o maior produtor de carne do país em no máximo cinco anos. A previsão é da Fundação Getulio Vargas (FGV) e foi divulgada durante uma mesa-redonda realizada pelo jornal O Popular, em parceria com a Federação de Agricultura e Pecuária de Goiás (Faeg), na quarta-feira (14), em Goiânia.
Os grandes frigoríficos e confinamentos instalados no estado são os responsáveis por esse crescimento. O pesquisador da FGV Mauro Lopes explica que a grande infraestrutura dessas empresas é responsáveel por essa mudança de posicionamento no mercado. “Elas estão em um padrão de competitividade mundial. Abatem mais de mil cabeças por dia”, comenta.

Campo
Sete entre os dez dos maiores municípios de Goiás têm como fonte de riqueza o campo. Eles representam 84% da renda gerada pelo agronegócio. O índice é superior à média nacional, que é de 78%. Os números são da Secretaria de Gestão e Planejamento de Goiás (Segplan), e serviram de base para uma análise feita pela FGV.

O presidente da Faeg, José Mário Schereiner, calcula que o estado tem fôlego para crescer mais. “Eu acredito muito em um crescimento de 5% a 6% para esta safra para Goiás. Nós dependemos muito da China para mantermos o nosso ritmo de exportações. Portanto, é importante que a China mantenha o seu crescimento para que possamos manter o nosso no mercado externo”, analisa.
Os números mostram também uma preocupação com os pequenos agricultores. A ideia é criar oportunidades para que os produtores das classes C e D possam acompanhar esse crescimento.
O município de São Simão tem o 10º melhor Produto Interno Bruto (PIB) em Goiás. O prefeito da cidade, Francisco Assis Peixoto, quer ajuda do governo para incentivar a pesca. “A região de São Simão tem o Lago Azul, que poderia ser transformada em um assentamento aquífero. Penso eu que o governo federal não teria tanto o que gastar com compras de terra e ele estaria qualificando essas pessoas.

O jornal O Popular vai publicar um caderno especial sobre o PIB em Goiás no próximo domingo (18).

Senadora quer apertar cerco a frigoríficos irregulares

Ana Amélia Lemos, do PP-RS, finaliza Projeto de Lei que propõe regras mais rigorosas a todos os abatedouros do País

São Paulo, 14 de março de 2012– A senadora Ana Amélia Lemos (PP-RS) está preparando uma alteração no texto do Projeto de Lei 85/2011, do qual é relatora, obrigando que todos os matadouros do País – mesmo aqueles não fiscalizados pelo Serviço de Inspeção Federal (SIF) – passem a informar diariamente ao Ministério da Agricultura dados sobre abate e preço dos bovinos. Dessa forma, entende ela, aumentaria o controle sanitário sobre os abatedouros irregulares. “Queremos que todos os matadouros, sobretudo os que deveriam ser fiscalizados pelas autoridades municipais e estaduais, informem diariamente o número de animais abatidos, sua procedência e idade” – justifica a senadora, ao comentar que esse controle reduziria riscos de que bovinos sigam para o abate com enfermidades que tragam problemas para a saúde do consumidor.

De autoria do deputado federal Ronaldo Caiado (DEM-GO), o Projeto de Lei 85/2011 previa a obrigatoriedade de repasse das informações apenas por parte de frigoríficos sob inspeção do SIF. Mas, segundo a parlamentar, a ampliação da exigência oferecerá maior garantia de controle sanitário para a carne bovina brasileira. Para Ana Amélia, é fundamental que as autoridades do município também fiscalizem a atuação dos abatedouros. “A inspeção sanitária deve ser observada de perto pelos conselhos municipais de saúde, que têm a obrigação de verificar se os bovinos seguem para o frigorífico livre de doenças”.

Numa entrevista concedida à agência Radioweb, cuja íntegra pode ser ouvida no blog Carne Saudável, a senadora Ana Amélia alertou que as autoridades agropecuárias e sanitárias estaduais também devem zelar pelo controle do abate e do processamento das carnes que seguirão para açougues e supermercados.

Sobre o blog Carne Saudável

O blog Carne Saudável (www.carnesaudavel.blog.br) foi criado como um espaço de discussão e alerta para a importância do acompanhamento da qualidade fitossanitária da carne bovina do Brasil, país que é dono do maior rebanho do mundo e produz anualmente 9 milhões de toneladas de carne – 7,3 milhões só para consumo doméstico. Seu objetivo é erradicar possíveis enfermidades e, em última instância, colaborar para salvar vidas. Carne Saudável tem por compromisso denunciar os contraventores que colocam no mercado produtos que põem em risco a nossa vida e a de nossos filhos. Pretende também exigir probidade e decência dos órgãos competentes, cobrando o rigor no trabalho de fiscalização para o qual foram criados, já que metade da carne comercializada no País não passa por inspeção federal e até mesmo frigoríficos legalizados operam sem cumprir as normas fitossanitárias básicas.

Empregados em frigoríficos querem reajuste acima da inflação

Os trabalhadores em frigoríficos de Mato Grosso do Sul querem ganho real acima da inflação nas negociações salariais que estão ocorrendo nos municípios, por intermédio dos sindicatos laborais com a classe patronal. A informação é de Vilson Gimenes Gregório, presidente do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Carnes e Derivados de Campo Grande – Stiac/CG e presidente da Federação dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Mato Grosso do Sul – Ftiaa/MS. 

Gimenes Gregório participou ontem em Lins/SP de uma reunião com a direção nacional do Frigorífico JBS, sobre a Convenção Coletiva de Trabalho 2012/13. Os empresários teriam oferecido apenas a reposição salarial de acordo com o acumulado da inflação nos últimos 12 meses. A entidade laboral não aceitou e insistiu em ganho real, com percentuais acima do acumulado da inflação. “Ontem em Bataguassu foi fechado acordo salarial de 8%. Nós queremos fechar com os grandes frigoríficos um pouco mais, para que os trabalhadores tenham maior poder aquisitivo e, consequentemente, tenham melhor qualidade de vida”, justificou o líder sindical.

Além do ganho real, os trabalhadores insistem também em fechar um acordo sobre a participação no lucro das empresas. Vilson Gimenes lembra que em 2010 os frigoríficos chegaram a assinar um acordo nesse sentido e depois quiseram voltar atrás. Para ele, as empresas deveriam resolver de vez essa questão e estabelecer sim um percentual de participação no lucro pelos empregados. “É justo, pois os trabalhadores são grandes responsáveis pelo faturamento astronômico dos frigoríficos em todo o Brasil”, insistiu Vilson Gimenes.

Como não se chegou a um acordo ontem em Lins/SP, o JBS pediu nova reunião com os trabalhadores na próxima terça-feira (20), para tentar fechar a convenção coletiva de trabalho. 

14/03/2012 - 21:06

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Juíza obriga frigorífico de Juara dar pausa a funcionários

A Justiça do Trabalho, por meio da juíza Cláudia Regina C. de Lírio, da Vara do Trabalho de Juara/MT, deferiu liminar pedida pelo Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso, 08, determinando à empresa JBS, unidade de Juara, que conceda intervalos de 20 minutos a cada 1 hora e 40 minutos trabalhados, para todos os que trabalham em ambientes frios, ou seja, em temperaturas inferiores a 15ºC.

A liminar foi pedida na ação civil pública ajuizada pela Procuradoria do Trabalho em Sinop/MT, após o procurador do trabalho Leontino Ferreira de Lima Júnior e o analista processual Leandro Marcidelli de Almeida, constatarem em inspeção realizada no dia 14/02, que a empresa descumpre a obrigação que está prevista no artigo 253 da Consolidação das Leis Trabalhistas - CLT.

De acordo com a decisão judicial, a empresa terá o prazo de 60 (sessenta) dias para se organizar e começar a conceder as pausas diárias de recuperação térmica, sob pena de pagar multa de R$ 100.000,00 (cem mil reais) por dia em caso de descumprimento.

Segundo o procurador do Trabalho, o objetivo da ação judicial é a preservação da saúde do trabalhador. "Ao fixar pausas e intervalos durante a jornada laboral, a lei não quer mercantilizar a saúde do trabalhador, com o pagamento de adicionais pela prática de labor em condições insalubres, penosas ou perigosas, ou, ainda, remunerá-lo pelas horas extras trabalhadas em decorrência do intervalo não concedido. Ao contrário, o objetivo é impedir que o trabalho ocorra nessas condições, em defesa da vida e da saúde do trabalhador, com a eliminação ou redução dos agentes nocivos."

Além disso, o Procurador ainda enfatiza que "os riscos de doenças ocupacionais e de acidente de trabalho são potencializados quando há o descumprimento de normas de medicina e segurança do trabalho, como vem ocorrendo na unidade frigorífica do JBS S/A em Juara/MT".

De acordo com o Procurador, a empresa sequer compensou financeiramente o trabalhador, com o pagamento das horas extras e reflexos, pela supressão do intervalo. Em termos monetários, equivale a 1h20min que cada trabalhador trabalha a mais por dia, sem a correspondente contraprestação financeira."

Na ação, o Ministério Público do Trabalho, ainda, pede a condenação do frigorífico ao pagamento de indenização, no valor de R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais), pelo dano moral causado à coletividade. ´Se acolhido, os valores serão revertidos em favor da comunidade de Juara, por meio de incentivos à educação, assistência social, cultura ou demais formas que reparem à sociedade pelos danos causados pelo frigorífico", concluiu Leontino Ferreira de Lima Júnior.