Campo Grande, MS, 14 de Junho de 2010 - Desde a última sexta-feira (11) os pecuaristas de Mato Grosso do Sul já podem emitir a Nota Fiscal do Produtor (NFP) via internet. O novo sistema implantado pela Secretaria de Fazenda do Estado (Sefaz) oferece mais agilidade e comodidade, além de baratear o custo para os proprietários rurais. A adesão não é obrigatória; a nota em papel continua valendo.
Com a NFP-e o produtor não precisará mais ir até a Agenfa para obter a nota a cada transação, podendo imprimi-la em qualquer dia ou local, incluindo feriados e finais de semana. Para ter acesso ao serviço é preciso procurar a Agenfa para fazer adesão ao ICMS Transparente e adquirir o papel especial para impressão da nota.
A versão eletrônica da Nota Fiscal do Produtor poderá ser emitida no portal da Sefaz e vai valer, nesta primeira etapa, para operações internas com diferimento para gado bovino, com recolhimento do ICMS por parte do frigorífico. Na próxima etapa, em 15 de julho, a Nota Fiscal Eletrônica vai estar disponível para operações internas com diferimento de grãos.
Os formulários para impressão estão disponíveis desde o último dia 11 nas Agências Fazendárias (Agenfa) de Campo Grande, Bataguassu, Dourados, Nova Andradina, Três Lagoas, Aquidauana, Corumbá, Naviraí, Paranaíba, Ponta Porã e na próxima semana no restante dos municípios.
O coordenador de Modernização da Secretaria de Fazenda do Estado (Sefaz) Valgney Ishimi explica que “o produtor pode retirar o formulário em qualquer Agenfa”, mesmo que não seja no município em que a propriedade está localizada. Com a NFP-e o custo para o produtor cairá de R$ 7,00 - valor da nota em papel - para R$ 0,40. As folhas para impressão da versão eletrônica são numeradas e poderão ser adquiridas em qualquer quantidade. A NFP-e terá certificação e autenticação digital fornecida pela Sefaz, o que garante a segurança do processo.
